Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: FREELANCER.
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Pergunta n° 20243, postada em 13/4/2009, às 22:26
Autor(a): *** (Niteroi - RJ)
Consideremos o seguinte cenário; João adquire a empresa XYZ Telemarketing Ltda que possui 25 funcionários trabalhando a distância, em home-office como freelancers(sem carteira assinada). Para minimizar riscos trabalhistas João decide contratar formalmente (CLT) estes empregados. O que pode ser feito para evitar problemas futuros, por exemplo, se um ano depois um funcionário for mandado embora e quiser processar a empresa alegando que trabalhou durante 3 anos e que apenas no último ano teve a carteira assinada? Um contrato declarando que antes da data tal (da assinatura da carteira) a pessoa prestava apenas serviços como freelancer sem vínculos trabalhistas, funcionaria na prática para proteger a empresa? Que outro recurso poderia ser utilizado?
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