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PERGUNTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
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Pergunta n° 20304, postada em 16/4/2009, às 18:03
Autor(a): *** (São Caetano Do Sul - SP)
AS MERCARDORIAS ABAIXO INGRESSARAM NO REGIME DE RECOLHIMENTO POR ST. COMO DEVERÁ SER CALCULADO PELA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL O ICMS SOBRE ESTOQUE DAS MERCADORIAS ABAIXO???? E QUAL O IVA/ST A SER UTILIZADO NAS MERCADORIAS ABAIXO RELACIONADAS ??? QUANDO VENCE A 1ª PARCELA DO ICMS SOBRE O ESTOQUE??? O LEVANTAMENTO DO ESTOQUE DEVE SER FEITO EM 31.12.2008?? - tintas, vernizes e outros, 3208, 3209 ou 3210; - preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros, 2707, 2710 (exceto posição 2710.11.30), 2901, 2902, 3805, 3807, 3810 ou 3814; - massas, pastas, ceras, encáusticas, líquidos, preparações e outros para dar brilho, limpeza, polimento ou conservação, 3404, 3405.20, 3405.30, 3405.90, 3905, 3907 ou 3910; - xadrez e pós assemelhados, 2821, 3204.17 ou 3206; - piche, 2706.00.00 ou 2715.00.00; - produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas e adesivos, 2707, 2713, 2714, 2715.00.00, 3214, 3506, 3808, 3824, 3907, 3910 ou 6807; - secantes preparados, 3211.00.00; - preparações iniciadoras ou aceleradoras de reação, preparações catalísticas, aglutinantes, aditivos, agentes de cura para aplicação em tintas, vernizes, bases, cimentos, concretos, rebocos e argamassas, 3815 ou 3824; - indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação, 3214, 3506, 3909 ou 3910; - corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes, 3204, 3205.00.00, 3206 ou 3212." (NR);
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