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PERGUNTA: CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 20% - AUTÔNOMO NF AVULSA
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Pergunta n° 20808, postada em 25/5/2009, às 23:49
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezados Consultores, Sabemos que, tanto as Instituições que não forem detentoras do título de utilidade pública, como as empresas tributadas pelo Lucro Real ou Presumido, quando contratarem autônomo para execução de quaisquer serviços, deverão proceder o recolhimento da contribuição patronal ao INSS na razão de 20% sobre o valor dos serviços. Todavia, se tais serviços forem prestados por autônomos e estes apresentarem Nota Fiscal de Serviços avulsa, emitida pela Secretaria de Fazenda, cota patronal referida acima deixaria de ser devida ? Ou seja, Quando um autônomo estiver munido de NF avulsa emitida pelo Estado ou Município, o tomador dos serviços ficará desobrigado de proceder a respectiva cota patronal de 20% ? No aguardo, antecipamos nossos agradecimentos. Alexandre Reis
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