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PERGUNTA: INDENIZAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, FÉRIAS E REAJU
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Pergunta n° 20879, postada em 30/5/2009, às 12:11
Autor(a): *** (Macapá - AP)
BOM DIA..... 1- Empregada Domestica e Empresa (Pessoa Juridica)quando houver Indenização de Salário Maternidade há incidência de INSS? Quais os percentuais tanto para empregada e empregador? 2- Férias, existe previsão legal para concessão de Férias antes do periodo aquisitivo? Ex: empregado foi admitido dia 01/11/2008 e o empregador lhe concedeu férias de 02/05 á 31/05/2009? 3- Reajuste salarial, baseado no reajuste anual do Sindicato da Categoria (neste caso sind dos trabalhadores do comércio)que divulga anualmente no mês de Maio o reajuste do salário profissional e pra quem ganha acima deste valor é devido um acrescimo de 7% sobre a remuneração. A pergunta é este acrescimo de 7%(Reajuste) é devido somente para empregados que foram admitidos no ano anterior (2008)? E com relação ao empregados admitidos no Ano corrente (2009)como será efetivado o acrescimo de 7%?
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