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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: OPERAÇÃO BACK TO BACK
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Pergunta n° 20929, postada em 3/6/2009, às 13:54
Autor(a): *** (Maringa - PR)
Empresa LR realiza operação back to back - compra mercadoria do EUA com entrega no Paraguai, sem transito da mercadoria no territorio brasileiro, embarcando-a diretamente com destino a compradora no Paraguai, via Argentina-Buenos Aires. Pergunta: 1) Qual o tratamento fiscal para essa transação? É considerado importação de mercadoria ( e a DI e os tributos de importação)? Se sim, quais os procedimentos. Se não..pergunta 2. 2) Se é apenas uma intermediação de negócio, qual o tratamento e documentos que o sustentam, e qual a incidencia tributária? Se for intermediação, seria o resultado desta operação uma receita tributavel? 3) Qual o tratamento aos pagamentos/recebimentos (contratos de cambio), há necessidade de comunicação ao Banco Central da operação? 4) Quais os documentos habeis e qual a forma de contabilizacao dessa operação?
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