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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RTT
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Pergunta n° 21266, postada em 30/6/2009, às 08:50
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Sr. Rufino, bom dia, Deus seja contigo! Estou encaminhando pergunta formulada por Marcia Callil, uma das sócias da Aliança Serviços Contábeis S/S Ltda,sobre o terrivel assunto: RTT. Ficaremos grata, antecipadamente, ao tempo em que aguardamos seu pronunciamento. Fazemos a contabilidade de um consultorio médico, com o regime de Lucro Presumido e fizemos a opção pelo RTT, que este funcionaria como um período de trégua à adequação da Lei 11.638. Entretando, a IN 949 de 16/06/2009 estipula o FCONT como registro das Contas Patrimoniais a ser enviado até 30.11.2009. A IN 949 informa que o FCONT deve ser enviado através da assinatura digital, entretanto o artigo 8, parágrafo 4 diz que: "No caso de não existir lançamento com base em métodos e critérios diferentes daqueles previstos pela legislação tributária, baseada nos critérios contábeis vigentes até 31/12/2007, nos termos do art.2º, fica dispensada a elaboração do FCONT. " Como já estamos utilizando o novo plano de Contas , com as alterações exigidas pela lei 11.638, gostaria de saber se devemos realmente fazer a opção pelo RTT e se fizermos estaremos obrigados ou não ao uso do meio digital.
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