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PERGUNTA: DIPJ X AJUSTE LUCRO ACUMULADO
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Pergunta n° 22168, postada em 26/8/2009, às 21:02
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Prezado Consultor, Na condição de instituição financeira sujeita às normas da SUSEP, necessitamos publicar semestralmente as demonstrações contábeis da empresa. No primeiro semestre de 2009, foi necessário efetuar lançamentos contábeis (despesas dedutíveis) na conta de Lucros Acumulados em função de serem eventos relativos ao ano de 2008. E por se tratar de despesas dedutíveis, foi dado o respectivo impacto tributário (IR e CS) na própria conta de Lucros Acumulados, com a respectiva constituição de crédito de IR e CS no ativo. Ou seja, a conta de Lucros Acumulados reflete o saldo do ajuste líquido do impacto tributário. Além desse lançamento, foram feitas algumas reclassificações apenas nas demonstrações contábeis para fins de publicação de balanço. Perguntamos: 1. Para fins de envio do Sped Contábil devemos enviar a DRE e Balanço conforme escrituração (balancete contábil) ou devemos enviar pelo Sped as mesmas demonstrações que foram publicadas (incluindo as reclassificações somente para fins de publicação)? 2. Tendo em vista que o impacto tributário é referente ao exercício de 2008, e que para a constituição de crédito tributário, faz-se necessário o correto preenchimento da DIPJ, como devemos dar o impacto desse ajuste na DIPJ de 2009 (ano calendário 2008) a ser entregue em outubro 2009, em se tratando de despesas dedutíveis? a) Devemos ajustar a despesa dedutível nas fichas que representam as corretas contas de resultado (Fichas: 04, 05 ou 06), e descasar o resultado do Sped enviado com o apresentado na DIPJ? b) Ou devemos ajustar os valores no campo de Exclusões (Fichas de cálculo de IRPJ e CSLL devidos: nºs 11,12,16,17)? 3. Existe alguma previsão de confronto das informações da DIPJ com o Sped Contábil pela Receita Federal do Brasil, tendo em vista que haverá descasamento entre o Sped de 2008 que foi encaminhado e a DIPJ enviada para futura utilização dos créditos tributários constituídos? Grata e Atenciosamente, Rachel.
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