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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: BRASILEIRO NO EXTERIOR
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Pergunta n° 22326, postada em 8/9/2009, às 17:19
Autor(a): *** (Manaus - AM)
Um brasileiro, naturalizado português, residente em Portugal, enviou um dinheiro para um parente seu, aqui no Brasil, para comprar um imóvel no nome dele (brasileiro que mora em Portugal). Peço que me esclareçam o seguinte: 1 - Incide algum Imposto sobre essa transferência de Portugal para o Brasil? 2 - Incide algum Imposto sobre a compra desse imóvel, em virtude do numerário ser oriundo do exterior? 3 - Como esse contribuinte deve declarar esse imóvel na sua Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, no Brasil? 4 - Outros esclarecimentos que julgarem necessários.
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