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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 12/07/2025: Perguntas: 65.544 | Respostas: 68.945

PERGUNTA: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - VGBL

  • Pergunta n° 22381, postada em 10/9/2009, às 22:58

    Autor(a): *** (Niteroi - RJ)

    Minha dúvida é se as instituições administradoras de previdência complementar do tipo VGBL (onde não ocorre tributação até o momento que se iniciam os resgates)informam à RFB através de alguma declaração o total de recurso que cada participante possui? Por exemplo; João da Silva CPF123456... possui saldo de R$200.000,00 em 31/12/2009. Ou se esta informação chega ao fisco federal exclusivamente através da DIRPF? *A dúvida refere-se exclusivamente ao período de composição, antes de iniciado os resgates, já que depois passará a ocorrer tributação na fonte, onde certamente constará na DIRF da instituição.

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