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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: DACON

  • Pergunta n° 22676, postada em 1/10/2009, às 17:03

    Autor(a): *** (São Paulo - SP)

    Senhores, A Agenda Tributária da RFB do mês 10/2009, trás para o dia 07 a data para transmissão da DACON Semestral do 2º semestre/2008 e 1º/2009. A IN Nº- 939/2009, menciona que a DACON do 2º semestre/2008 deve ser transmitida até 07/04/2009, na versão 2.0. Na página da RFB em FORNECIMENTO DE PROGRAMAS PESSOA JURÍDICA, diz que na versão 2.0 devem ser transmitidas as DACONs. dos fatos geradores do 1º ao 4º trimestres de 2005.Transmitimos todas as DACONs. do 2º semestre de 2008, na versão 2.0, em abril 2009. Está correto o que fizemos, não há a possibilidade de exigirem a DACON do 1º semestre/2009, na versão 2.1, e estarmos sujeitos a multa, se não fizermos nova transmissão nesta nova versão 2.1 até 07/10/2009? Obrigado. Alberto

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