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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PARCELAMENTO CONTR PREVIDENCIARIA
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Pergunta n° 23168, postada em 11/11/2009, às 10:57
Autor(a): *** (Pato Branco - PR)
Bom Dia, A Empresa possuia parcelamento de INSS, na RFB, não pagou 05 parcelas. O Processo permaneceu, porém o valor do Débito foi encaminhado para Dívida Ativa na PGFN. Para ingresso no Parcelamento da lei 11.941, Solicitou a desistencia do Parcelamento na RFB, estando o mesmo débito em Dívida ativa na PGFN, qua procedimento a Empresa deve seguir? Como deve solicitar o novo parc Lei 11.941, e código do DARF? Agradecemos pela atenção. Nédia
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