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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: APOSENTADORIA AUTONOMO
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Pergunta n° 23282, postada em 18/11/2009, às 20:45
Autor(a): *** (Brasilia - DF)
AUTONOMO PRESTA SERVIÇOS PARA VARIAS EMPRESAS CUJO VALOR SUPERA O LIMITE MÁXIMO DE R$ 3.218,90, SOFRENDO O DESCONTO DE 11% S/ RPAS EMITIDOS ATE O LIMITE. PARA OBTER O DIREITO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, RECOLHE O INSS COMPLEMENTAR NO CARNE DO INSS SOB A ALIQUOTA DE 9%. PODE O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL AO INVES DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS 9% NO CARNE DO GPS, DEIXAR QUE AS EMPRESAS AS QUAIS PRESTA SERVIÇOS DESCONTEM OS 11% ALÉM DO LIMITE MÁXIMO ATÉ ATINGIR OS 20% SOB O TETO MÁXIMO, OU SEJA O VALOR DO DESCONTO DE R$ 643,78 (20% S/ R$ 3,218,90)
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