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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: DCTF EM 2010

  • Pergunta n° 23400, postada em 30/11/2009, às 16:16

    Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

    Prezados, boa tarde! Analisando a IN RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, entendi que: 1) a partir de 2010 a periodicidade da DCTF será MENSAL e não mais haverá o período SEMESTRAL; 2) as pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar estão dispensadas da entrega da declaração; 3) a DCTF deverá ser transmitida com certificado digital. Gostaria de confirmação conforme entendimento dos Senhores se estou interpretando esta IN RFB corretamente. Se eu estiver certo, terei mais algumas dúvidas para esclarecer, e prefiro consultar estas, em momento oportuno. Agradeço! Júlio

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