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PERGUNTA: RETENCAO INSS -NOTA FISCAL VENDA PRODUTOR RURAL
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Pergunta n° 23548, postada em 11/12/2009, às 14:37
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Esclarecimento: Produtor rural com atividade de suinocultura, vende suínos para frigoríficos(para abate). O produtor emite nota fiscal modelo 04 , fazendo a retenção do INSS Funrural(2,3%) Dúvidas: 1 - A rotina de retenção do INSS teve alguma alteração na legislação? 2 - O INSS retido será recolhido pelo frigorífico ? Se afirmativo, qual o código ? 3 - Se a operação de venda for de animais para recria , o que altera na tributação por ser pessoa física ou jurídica ? 4 - Quando será obrigatório a emissão de nota fiscal eletrônica -produtor rural ? 5 - Conforme legislação vigente, é necessário a escrituração fiscal da movimentação do produtor rural pessoa física ou jurídica ?
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