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PERGUNTA: SALÁRIO MATERNIDADE
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Pergunta n° 23710, postada em 4/1/2010, às 19:21
Autor(a): *** (Itaperuna - RJ)
Boa noite Gostaria de esclarecer uma dúvida, pois uma contribuinte trabalhou com vínculo empregatício de um determinado empregador por 36 meses do período de 02/05/2005 à 15/04/2008 e ficou por 15 meses do período de 16/04/2008 à 30/07/2009 sem realizar nenhuma contribuição para a Previdência Social, porém a partir do mês de 08/2009 em diante ela tem contribuído para a Previdência Social como contribuinte individual, pois ela é sócia de uma empresa e possui uma retirada mensal a título de pró-labore. A minha pergunta é se ela tem direito ao salário maternidade, visto que para contribuinte individual é necessário ter um mínimo de dez meses de contribuição, que na qual ela possui muito mais de 10 meses, porém descontinuo e a minha dúvida é se estes meses exigidos pela Previdência Social são contínuo ou se soma de todos os meses de contribuição do contribuinte serve para ela conseguir o Auxílio Maternidade.
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