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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 13/07/2025: Perguntas: 65.544 | Respostas: 68.945

PERGUNTA: FUNCIONÁRIA QUE TEVE BENEFÍCIO NEGADO

  • Pergunta n° 24073, postada em 27/1/2010, às 09:30

    Autor(a): *** (Sao Jose Dos Pinhais - PR)

    Senhores, Temos a seguinte situação: empregada admitida em 08/2009 já estava grávida e desde então vem apresentando atestados médicos por não ter condições de trabalhar. Em 11/2009 agendamos perícia junto a previdencia para tentar afastá-la, e, essa perícia só ocorreu em janeiro/2010. O pedido foi negado por não haver 12 meses de contribuição. A empregada não tem condições de retornar ao trabalho. Neste caso como deve agir o empregador? Deve pagar remuneração retroativa desde que a mesma agendou a perícia (11/2009)? Acreditamos que até a primeira semana de fevereiro, o parto já aconteça. Nossa principal dificuldade é saber como agir com relação aos código na GFIP e se devemos efetuar os pagamentos dos salários e encargos retroativos. Agradeço por sua atenção

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