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PERGUNTA: RESCISÃO DE UMA APOSENTADA
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Pergunta n° 24506, postada em 22/2/2010, às 16:51
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Temos um cliente que sua funcionária foi afastada por motivo de doença em abril de 2007. Em setembro de 2009 o INSS aposentou esta funcionária e ela passou a receber aposentadoria a partir deste mês (09/2009) e só comunicou a empresa agora em fevereiro de 2010, solicitando sua rescisão de contrato de trabalho. Pergunta: Sabendo-se que ela está aposentada a partir de 09/2009 podemos fazer a rescisão em fevereiro de 2010? Como fica o período de 09/2009 a 02/2010 com relação aos direitos trabalhistas? No mês que ela se afastou em 2007 venceu um período aquisitivo que acredito que pode e deve ser pago agora em rescisão e, que, os próximos períodos aquisitivos não são devidos por se tratar de afastamento por doença. Quais são os direitos que ela tem a receber?
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