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PERGUNTA: MELHOR FORMA DE LANÇAMENTO CONTÁBIL
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Pergunta n° 24679, postada em 3/3/2010, às 15:53
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
A situação é a seguinte: uma pessoa jurídica e um de seus sócios, firmaram, há dois anos atrás, um contrato de mútuo, através do qual o sócio emprestou certa quantia de dinheiro, sem a previsão de incidência de juros à pessoa jurídica. Nos dias de hoje, a pessoa jurídica e o sócio em comento transacionaram no sentido de estabelecer o pagamento de determinado valor a título de juros incidentes sobre o valor mutuado, o qual será pago ao sócio (pela pessoa jurídica)ao longo dos dois próximos anos. Pergunta-se: 1) Há impedimento legal para essa operação entre sócio e empresa (pessoa jurídica)? 2)Como deverá ser lançado nos registros contábeis da empresa o pagamento desses juros? 3)Que tributos incidirão sobre o referido pagamento de juros? Em que momento serão tais tributos exigíveis? 4)Em caso de incidência de algum tributo na transação acima, seria o mesmo exigível somente no momento do efetivo pagamento do valor total da quantia acordada? 5)Quais os cuidados contábeis a se tomar?
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