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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REGISTRO FUNCIONARIOS.
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Pergunta n° 25414, postada em 20/4/2010, às 10:03
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Adquiri um CEI pessoa fisica para uma construção civil. Ao invés de registrar os funcionários no CEI, gostaria de saber se posso contratar uma construtora, que possui funcionários já registrado. Ficando assim a cargo da construtora as responsabilidades trabalhistas? Existe essa possibilidade? Se positivo, qual há fundamentação legal.
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