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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PONTO ELETRÔNICO
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Pergunta n° 26762, postada em 27/7/2010, às 17:31
Autor(a): *** (Brasilia - DF)
A empresa utiliza o equipamento RELÓGIO DE PONTO - Este é o modelo o qual o funcionário inseri o cartão de ponto (papeleta) na máquina e registra o horário das batidas. Estes horários registrados ficam a disposição tanto da empresa como do funcionário para efeito de conferência, ou qualquer outra eventualidade. Feito esse esclarecimento, pergunto: 1-Assim, podemos afirmar que esta metodologia, citada acima, de apuração de ponto é considerada manual/mecânica, desta forma, não se aplica os critérios da portaria 1.510/2009 do MTE? 2- As empresas que utilizam o RELÓGIO DE PONTO, citado acima, estão obrigadas a adequarem à nova legislação?
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