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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 14/07/2025: Perguntas: 65.550 | Respostas: 68.945

PERGUNTA: MATRICULA DE OBRA JUNTO AO INSS - CEI

  • Pergunta n° 27170, postada em 23/8/2010, às 14:22

    Autor(a): *** (Jundiai - SP)

    Temos uma empresa de construção civil, que foi contratada por uma empresa PJ, em regime de empreitada por preço total.A empresa fornece material e mdo. O problema é que não foi constituido a matricula da obra junto ao INSS. Houve a emissão das notas fiscais de medição com as devidas retenções (11% inss e iss), mas a informação na SEFIP foi através do CNPJ da contratante.Dúvida: podemos proceder a matriculo agora,´sendo que a obra iniciou em 03/2010. Como podemos regularizar o período de 03 a 07/2010? Por favor qual deve ser o procedimento?

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