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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: COMPENSAÇÃO SERV CESSÃO DE MÃO DE OBRA (INTEGRAL?)
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Pergunta n° 27308, postada em 31/8/2010, às 09:31
Autor(a): *** (Caldas Novas - GO)
Estão sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão-de-obra, IN RFB 971/2009: VII - Hotelaria, que concorram para o atendimento ao hóspedes em hotel, pousada. COMPENSAÇÃO: SERVIÇOS: CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA VALOR DA RETENÇÃO DE 11% R$ 190,08 EMISSÃO DA N-F 31/08/2010 Obs: À EMPRESA CONTRATADA NÃO É EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. PERGUNTO: À EMPRESA CONTRATADA DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA, PODERÁ FAZER A COMPENSAÇÃO DO VALOR INTEGRAL DE R$ 190,08, NA GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2010?, OU SERIA SOMENTE O SALDO DE RETENÇÃO SOBRE NOTA FISCAL/FATURA, REFENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
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