Perguntas e Respostas

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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 29/08/2025: Perguntas: 65.760 | Respostas: 69.168

PERGUNTA: AFASTAMENTO

  • Pergunta n° 27642, postada em 27/9/2010, às 09:37

    Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

    Funcionário foi admitido em 10/06/2010 e em 08/07/2010 foi afastado com previsão de alta em 08/05/2011. A empresa pagou normalmente o mês 06/2010 e 22 dias no mês 07/2010 (7dias + 15 de atestado), o empregado não teve direito a afastar-se pelo INSS no periodo de afastamento. Em 10/09/2010 o empregado desistiu do tratamento tendo apresentado atestado de Retorno ao Trabalho e atestado Demissional em 14/09/2010. Perante ao exposto pelo fato do empregado nao ter sido afastado pelo INSS de 23/07/2010 a 14/09/2010, como fica o pagamento do 13º Salario, Férias e 1/3 Férias em sua rescisão sendo que o mesmo demitiu-se em 14/09/2010?

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