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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DMED -
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Pergunta n° 27971, postada em 19/10/2010, às 12:06
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Estive lendo pergunta e resposta com referencia a entrega da DMED e ainda assim fiquei na duvida pois a resposta manda observar a materia em destaque,o q não entendi :Duvida: 1)Profissional Liberal(autônomo),DENTISTA q explora atividade em seu consultorio sob sua responsabilidade de forma habitual e continua ,porem não esta Incrito no CNPJ, havendo somente alvara e inscrição municipal(CCM-PMSP),CPF(P.Pessoa Fisica)(desobrigado emissão NFS emite somente RECIBO dos serviços prestados odontologicos para P.Pessoa Fisica) esta obrigado a entrega da DMED? 2)Caso positivo,tendo este profissional somente o CPF e inscrição Municipal de autonomo o programa transmissor da DMED aceita a transmissão sem que haja a inscrição no CNPJ???
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