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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA LIMITE 10%
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Pergunta n° 2832, postada em 4/6/2004, às 16:12
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Tenho um caso de um cliente que é sócio de uma empresa chamada "A" com 50% do capital, sendo esta empresa optante pelo simples, este sócio pretende abrir uma nova empresa "B" onde ele vai possuir 10% do capital, ambas são ME. A empresa A pelo que sei não sofrerá nenhuma alteração, pois o socio terá 10% da outra empresa. Pergunta: Na empresa B terá ou não que se acumular o faturamento com a empresa A para determinação da aliquota do Simples, tendo em vista que pela empresa B o sócio terá mais de 10% do capital da empresa A??? Obrigado.
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