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PERGUNTA: GANHO DE CAPITAL IMÓVEL RURAL
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Pergunta n° 28375, postada em 18/11/2010, às 16:27
Autor(a): *** (Resende - RJ)
Prezados, Em minha cidade (Resende/RJ) temos uma região turística maravilhosa que se chama Visconde de Mauá. O acesso a este paraíso era por estrada de chão. Agora começaram a construir neste local uma estrada parque. Os imóveis estão super valorizados. Um de nossos clientes está com a seguinte situação: - ele recebeu por doação uma terra nesta região em 22/12/2008 e na escritura veio o valor de R$22.000,00; - o registro da escritura foi em 05/01/2009. Em 2009 foi feito o primeiro DIAT e o valor do imóvel lançado no mesmo foi de R$90.000,00. Em 2010 foi feito o segundo DIAT e o imóvel foi avaliado em R$110.000,00. Agora em novembro de 2010 o imóvel está sendo vendido por R$265.000,00. Pelo que estudei sobre o assunto vendo matérias publicadas por vocês e lendo a IN que disciplina a matéria cheguei à seguinte conclusão: - o lucro apurado na venda para efeito de tributação de ganho de capital é de R$20.000,00 ou seja: o valor lançado no DIAT DE 2010 MENOS O VALOR LANÇADO NO DIAT DE 2009. Está correto? Se o valor efetivamente recebido pela venda foi R$265.000,00 onde deverá ser lançada a diferença entre o valor que constava na declaração de 2009 (R$22.000,00) e o valor efetivamente recebido pela venda em 2010? Lanço em rendimentos isentos e não tributados juntamente com os valores isentos apurados pelo programa de Ganho de Capital? Desde já agradecida, Marcia
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