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PERGUNTA: COMODATO
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Pergunta n° 28744, postada em 16/12/2010, às 11:00
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezados, Não operação abaixo não envolve a questão fundamentada na resposta abaixo, a questão é a seguinte, uma empresa fez um comodato não oneroso com um terceiro não ligado a empresa. Como a empresa é Lucro Presumido e a sua atividade e compra e venda de imóveis, o fisco pode arbitrar um valor para o contrato de comodato não oneroso (sem valor) e obrigadar a pessoa juridica que cedeu o imóvel a oferecer o valor arbitrado a tributação do IR e CS. Obrigado, Marcelo Pergunta: Comodato Pergunta nº : 28728 Categoria : Imposto de Renda - Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas Tema : Lucro Real Autor(a) : Marcelo Data : 14/12/2010 - 19:01 Uma empresa tributada pelo Lucro Presumido faz um comodato de um imóvel que está em estoque para um terceiro, existe algum tratamento fiscal a ser observado no tocante ao imposto de renda. Re: Comodato Resposta nº : 30871 Categoria : Imposto de Renda - Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas Tema : Lucro Real Autor(a) : Suporte Data : 16/12/2010 - 00:28 Boa noite. Integra a remuneração do beneficiários o aluguel de imóvel cedido gratuitamente (comodato) pela pessoa jurídica a administradores, diretores, gerentes e seus assessores, pagos diretamente ou através da contratação de terceiros, conforme previsto no artigo 74 da Lei nº 8.383/1991 e artigo 358 do RIR/1999. Além disso, os gastos incorridos com a conservação, o custeio e a manutenção do imóvel serão tidos como indedutíveis da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, conforme dispositivos legais anteriormente citados.
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