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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 29/08/2025: Perguntas: 65.762 | Respostas: 69.170

PERGUNTA: TRIBUTOS PROCESSO TRABALHISTA

  • Pergunta n° 29390, postada em 10/2/2011, às 15:40

    Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

    Boa tarde Sr. Rufino.Segue algumas dúvidas: No processo trabalhista reclamada Produtor rural pessoa física, o Juiz reconheceu o vínculo empregatício e recolhimento das contribuições INSS do período, FGTS no valor total definido na sentença de 1807,20 em conta vinculada não autorizando o saque em razão de pedido de demissão e I.R. A dúvida referente aos recolhimentos do INSS, devo informar esses valores na Gfip mes a mes de todo o período e recolheer o INSS? O valor a ser recolhido do INSS tem que incluir a parte patronal + segurados + terceiros ou somente a parte patronal? e o recolhimento do FGTS tenho que recolher em uma única guia GFip ou uma para cada competência? Qual o código a ser usado na GFIP. Tenhop que informar GFIP distintas INSS e FGTS. Att; Solução Contabil Andre LUiz

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