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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÃO 11%
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Pergunta n° 29457, postada em 15/2/2011, às 10:32
Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)
Senhores a minha duvida é a seguinte: Minha empresa será contratada para fazer inspeção técnica em uma maquina comprada pela minha contratante, quem fará está inspeção será meu engenheiro, mas não sou empresa de mão de obra. A minha duvida é referente a retenção de 11% no valor da nota fiscal, a minha empresa não é cedente de mão-de-obra, mas fui contratada para fazer esta inspeção na maquina. E não se enquadra na lei em nenhuma das ditas no caput, mas a minha contratante para fazer esta inspeção está retendo os 11%. Mesmo dando está consultoria uma única vez e inspeção nesta maquina sou obrigado a reter 11%. Já li a lei várias vezes e ainda na verdade não sei, e meu contratante diz que vai reter, porque estou de alguma maneira cedendo mão de obra, mesmo que não seja temporária. Será que os senhores podem me esclarecer?
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