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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: IPI BEBIDAS 22.02.9000
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Pergunta n° 29652, postada em 28/2/2011, às 17:51
Autor(a): *** (Caratinga - MG)
Considerando a resposta 31751 à pergunta 29581, é certo afirmar que a aliquota efetiva do IPI sobre os produtos, é de 64,8 %, caso não opte pelo regime especial? Ou deve ser considerado a majoração simples ou seja, 37,8%, 27% multiplicado por 1,4.
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