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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RECEITA FISCAL COINCIDI COM O SOCIETÁRIO?
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Pergunta n° 29726, postada em 9/3/2011, às 16:31
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Um contrato de compra e venda é assinado em 31/12/2010, no entanto a cessão de todos os direitos e obrigações da vendedora só acontece em 28/02/2011. Neste caso entendemos que só são satisfeitos todas as condições para o reconhecimento da receita na data da transferência total da propriedade ao comprador(CPC 30 item 14). Está claro para nós que os pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC nada tem que ver com a tributação e que as receitas fiscais podem ser reconhecidas em momentos diferentes das contabeis. A nossa pergunta é: deve esta receita ser reconhecida em 31/12/2010 - data da assinatura do contrato - ou ela deve coincidir com a receita contabil - em 28/02/2011 na transferência de riscos e beneficios?
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