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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 29/08/2025: Perguntas: 65.762 | Respostas: 69.170

PERGUNTA: CONTINUIDADE DO VINCULO LABORAL

  • Pergunta n° 29795, postada em 15/3/2011, às 11:41

    Autor(a): *** (Ubatuba - SP)

    O artigo 453 da CLT fala da continuidade do vinculo laboral. Um funcionario foi admitido para trabalhar como servente em uma Empresa Construtora que prestava serviços para uma incorporadora que por sua vez edificava um condominio. posteriormente esta empresa o demitiu e este foi contratado diretamente pela incorporadora para a mesma função. terminada a obra foi admitido pelo Condominio na função de folguista. Hoje ele pleiteia o reconhecimento da continuidade dos vinculos. A pergunta: A orientação jurisprudencial 191 do tst se encaixa na defesa dos direitos do condominio?

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