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PERGUNTA: GASTOS COM PLANO DE SAUDE - DECLARAÇÕES SEPARADAS
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Pergunta n° 29929, postada em 24/3/2011, às 11:41
Autor(a): *** (Sao Roque - SP)
Baseado no "Perguntão" da Receita federal sobre Declarações da Pessoa Física/2011, mais precisamente na pergunta nº 361, onde resumidamente traz: "Na hipótese de apresentação de declaração em separado, são dedutíveis as despesas com instrução ou médica ou com plano de saúde relativas ao tratamento do declarante e de dependentes incluídos na declaração cujo ônus financeiro tenha sido suportado por um terceiro, se este for integrante da entidade familiar, não havendo, neste caso, a necessidade de comprovação do ônus." Um exemplo: Em um plano de Saúde no valor de R$ 200,00, onde há a figura do titular (filho) = R$ 80,00, e um dependente (Mãe) = 120,00, onde o filho faz declaração do IR "sozinho", a mãe por sua vez aparece como dependente, juntamente com sua filha, as duas na declaração do imposto de renda do titular o "GENRO", pergunto se o procedimento abaixo esta de acordo com fisco federal: Na declaração do "GENRO" posso declarar como dedutível os valores do respectivo plano de saúde em relação a parte do gasto da "mãe" (120,00)? Na declaração do filho os lançamentos na ficha "Pagamentos e Doações efetuados" em relação ao pagamento do plano de saúde devem ficar desta forma: Valor pago = 200,00 Parcela não Dedutível = 120,00 Observações: Os rendimentos tributáveis da mãe estão abaixo de R$ 17.989,80, por este motivo ela consta como dependente, juntamente com sua filha que declara em conjunto com o cônjuge (genro). Grato, Marcos
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