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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DESPESAS P SAUDE DE NAO DEPENDENTE
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Pergunta n° 29939, postada em 24/3/2011, às 18:00
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezado Consultor, Na dúvida em relação as vossas respostas de nºs: 29906 e 32090 pesquisei no Site da RFB "perguntas e respostas" o que me causou mais dúvidas ainda. Obs: a duvida é sobre a dedutibilidade da despesa na declaração da minha filha, que faz declaração em separado. A resposta da RFB, diz que sim, voces diz que não, e daí? Grato Izaaque Pergunta nº 361 - O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como beneficiário em plano de saúde de outra PODE DEDUZIR AS SUAS DESPESAS? ......................... "Na hipótese de APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO EM SEPARADO, SÃO DEDUTÍVEIS as despesas com instrução ou médica ou com plano de saúde relativas ao tratamento do declarante e de dependentes incluídos na declaração cujo ônus financeiro tenha sido suportado por um terceiro, SE ESTE FOR INTEGRANTE DA ENTIDADE FAMILIAR, não havendo, neste caso, a necessidade de comprovação do ônus. Entretanto, se o terceiro não for integrante da entidade familiar, há que se comprovar a transferência de recursos, para este, de alguém que faça parte da entidade familiar".
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