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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RESIDENTE NO EXTERIOR
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Pergunta n° 30196, postada em 12/4/2011, às 15:43
Autor(a): *** (Itupeva - SP)
TENHO UM CLIENTE QUE ESTA RESIDINDO NO EXTERIOR, MAS AINDA NÃO APRESENTOU A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS (INFERIOR A 12 MESES). NESTE PERIODO ELE ADQUIRIU UMA EMPRESA NO EXTERIOR, COMPRADA COM VALORES EM REAIS. POSSUI UMA EMPRESA NO BRASIL PELA QUAL RECEBEU PRO-LABORE E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. DUVIDAS:- 1)POSSO DECLARAR SUA RESIDENCIA NO EXTERIOR, MESMO SEM APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA? 2)OS LUCROS E PRO-LABORES RECEBIDOS NO BRAISL SOFREM TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADA DEVIDO SUA CONDIÇÃO DE RESIDENTE NO EXTERIOR? 3)O BEM (EMPRESA) ADQUIRIDA NO EXTERIOR PODE SER EXPRESSA EM REAIS?
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