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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: NÃO RESIDENTE.
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Pergunta n° 30237, postada em 14/4/2011, às 16:38
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Senhores, Pessoa física que saiu do Brasil em maio/2007, entregou DIRPF até ano calendário 2009, agora que possui companheira e filho fora, está pensando em ficar nesse país por mais tempo, talvez definitivamente. Dúvidas: Possui imóveis no Brasil que lhe propocionam rendimentos de alugures, se fizer Decalaração de Saída Definitiva, como serão declarados. Se ele comunicar às pessoas que pagam estes alugures essa saída definitiva, eles passariam a recolher na fonte(exclusivamente) o I.R. Estes rendimentos e IRRF como serão declarados? Sobre ser residente ou não-residente, os art. 9º, 11 e 11-A da IN.RFB Nº1008/2010 explicam, mas sobre os rendimentos produzidos no Brasil é a maior dúvida. E neste ano de 2011/2010, como proceder?
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