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PERGUNTA: GPS-INSS DOMESTICO
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Pergunta n° 30499, postada em 16/5/2011, às 12:08
Autor(a): *** (Maringa - PR)
Efetuei a Recisão de Contrato de Trabalho de uma Empregada Doméstica no dia 05/05/2011, que solicitou demissão no mesmo dia 05/05/2011, onde foram quitadas as seguintes verbas: a. Proventos: 1. Saldo de Salarios 5 dias R$.114,75, 2. 13º Salario 4/12 avos R$. 229,50, 3. Férias proporc 7/12 avos R$. 401,62, 4. 1/3 férias R$. 133,87 b. Descontos: 1. Previdência R$. 9,18 2. Previdência 13º Salario: R$. 18,36 3. Aviso Prévio Reavido R$. 688,50. 4. Líquido da Rescisão. Para recolher o INSS, vou elaborar duas guias de recolhimento(GPs), a) uma relativa a Previdência sobre o Saldo de Salário, com a base de cálculo de R$. 114,75 e recolhimento de R$. 9,18 do Segurado e R$. 13,77 do Empregador, no total de R$. 22,95, com vencimento para 15/06/2011; b) outra relativa ao 13º Salario, com a base de cálculo de R$. 229,50 e recolhimento de R$. 18,36 do Segurado e R$. 27,54 do Empregador, totalizando R$. 45,90, com vencimento para 20/12/2011. Ocorre que para a primeira GPS, o valor mínimo a ser recolhido para o INSS é de R$. 29,00. Pergunto: 1. Estão certo nos meus cálculos, efetuando as duas GPS?; 2. Como proceder com a 1ª GPS que não atinge o valor de R$. 29,00?, 3. Posso recolher englobadamente a previdência sobre saldo de salarios com o 13º Salario? Aguardo resposta. H Cestari
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