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PERGUNTA: AFASTAMENTO POR AUX.DOENÇA
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Pergunta n° 31584, postada em 22/8/2011, às 15:07
Autor(a): *** (Guarulhos - SP)
Boa tarde. O funcionário afastou-se das suas ativiadade em 04/02/2011, a perícia médica considerou até a data de 01/06/2011, o mesmo entrou com reconsideração e foi constatado incapacidade para o trabalho até 14/06, essa decisão apenas foi informada para o empregado em 18/07/2011 e apenas no dia seguinte 19/07 o mesmo retornou ao trabalho. Como a empresa não informou para a Contabiliade que o funcionário não retornou na data de 02/06, foi efetuado lançamento na folha de pagamento normal em junho e julho, essa informação automaticamente é transmitida para o banco de dados da Previdência Socal atravéz da GFIP. No dia 03/08, o funcionário passou pelo médico do trabalho onde constatou inapto para a função. No mesmo dia ele fez um novo agendamente para perícia médica junto ao INSS; -como a empresa deverá agir neste caso? - qual data devemos considerar para afastamento? - esse funcionário poderia estar trabalhando? - ele deverá passar pelo médico pessoal e trazer atestado de afastamento? Att. Neide
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