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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 16/05/2025: Perguntas: 65.270 | Respostas: 68.666

PERGUNTA: VENDA DE LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

  • Pergunta n° 3165, postada em 10/8/2004, às 10:23

    Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

    Uma empresa localizada no Estado do Rio de Janeiro, que opera no comércio de peças para veículos automotores, estando enquadrada no regime simplificado do ICMS, realizará uma venda de óleo lubrificante para veículos automotores para consumidor final. Qual o procedimento para emissão do cupom fiscal no que se refere a tributação do ICMS?

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