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PERGUNTA: PERGUNTA 32045 E RESPOSTA 34323 SIMEI
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Pergunta n° 32080, postada em 4/10/2011, às 16:03
Autor(a): *** (Brasilia - DF)
Boa tarde. A resposta 34323, a qual cita o texto publicado em 07/02/2011, no seu último parágrafo: " O artigo 201 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 também desobriga a empresa de reter do MEI a contribuição de contribuinte individual, a seu cargo. ", esta informação está retificando a informação do texto publicado em 02/07/2009 item 7 inciso V subitem b: "b) arrecadar a contribuição do MEI na qualidade de segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração, e recolher o valor arrecadado juntamente com a contribuição a seu cargo, no prazo previsto no artigo 4º da Lei nº 10.666/2003" ? Assim, para o serviço prestado por MEI, optante pelo SIMEI, nos serviços de hidráulica, eletricidade,pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, não haverá a retenção de INSS fonte 11%? Haverá somente a CPP recolhida pelo tomador do serviço?
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