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PERGUNTA: GANHOS DE CAPITAL
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Pergunta n° 32198, postada em 18/10/2011, às 11:10
Autor(a): *** (Olinda - PE)
A empresa "A" detinha os direitos de um negócio imobiliário. Não mais pretendendo desenvolver a construção do empreendimento, convida as empresas "B" e "C", para promover o negócio. Isto posto, constituem uma sociedade empresária limitada com propósito específico (SPE), aqui denominada de empresa "D", tendo como sócios as empresas "A", "B" e "C". Pela cessão da gestão do negócio a empresa "A" receberá das empresas "B" e "C" uma remuneração pelo goodwill. Posteriormente a empresa "D", promete transferir para empresa "A", o equivalente a 6% do valor total da comercialização das unidades imobiliárias, a título de aquisição de sua participação societária. Pergunto: 1 - Qual a tributação na empresa "A" pela remuneração da venda do capital intelectual? 2 - Qual a tributação na empresa "A" pela cessão das quotas da empresa "D". Obs: Necessito da fundamentação legal.
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