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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: ACUMULADORES DE CHUMBO

  • Pergunta n° 32782, postada em 21/12/2011, às 10:21

    Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

    nossa empresa e importadora e distribuidora de acumuladores p/motocicletas e temos que fazer o processo de reciclagem. a fim de atender a legislação, estas baterias consideradas sucatas, serão vendidas a empresa terceirizada especializada em reciclagem. PERGUNTA: esta sucata esta enquadrada no NCM 8548.10.10 da TIPI (desperdicios e residuos de acumuladores eletricos de chumbo; acumuladores eletricos de chumbo, inserviveis), onde existe Ex 01 - acumuladores inserviveis. A duvida e se esta emquadrado no desperdicio ou na Ex 01 com relação ao IPI. Por favor, tambem nos informe a tributação deste venda em relação ao ICMS, PIS E COFINS. Agradecemos a atenção.

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