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PERGUNTA: INSS RETIDO E INSS OBRAS
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Pergunta n° 32922, postada em 10/1/2012, às 14:53
Autor(a): *** (João Pinheiro - MG)
Boa tarde! Sobre o assunto, gostaria de tecer alguns comentários: 1) Quanto ao INSS RETIDO, quando o valor é superior ao devido, acumulando crédito, o caminho que resta ao contrituinte é a restituição. O canal para a restituição atualmente é o PERD-COMP, e o prazo para restituição via de regra é muito extenso. Como pode o contribuinte se proteger de tal abitrariedade da RFB? 2) Quanto ao INSS sobre obras, caso o contribuinte opte pela DISO na modalidade da aferição indireta (forma mais rápida para liberação da ARO), obtivemos informações de que esse passa a responder pela veracidade dos fatos, e, caso seja apurada diferença, essa será cobrada com acréscimo de juros e multas, está correta a informação? Caso positivo, na vossa avaliação o caminho mais seguro para o contribuinte seria o cálculo feito para fiscalização, através de informações na DISO ou nos contratos de empreitada?
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