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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 27/08/2025: Perguntas: 65.749 | Respostas: 69.154

PERGUNTA: VERBAS RESCISÓRIAS - GESTANTE

  • Pergunta n° 34030, postada em 7/5/2012, às 15:00

    Autor(a): *** (Brasilia - DF)

    Uma empresa filial esta encerrando suas atividades e por isso demitindo todos os colaboradores, porem tem uma colaboradora que esta com 07 meses de gestação. Neste caso para rescindir o contrato de trabalho necessitamos indenizá-la – 02 meses do restante da gestação, 120 dias de licença maternidade mais 90 dias de estabilidade da CCT, nossa duvida é: tais salários terão incidências de INSS, FGTS e IRRF? Para recolhimento do FGTS tem sefip especifica? No caso dos 2 meses para o termino de gestação – seria 30 dias de aviso indenizado + 30 dias de salário indenizatório (admissão 01/08/2011)?

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