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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RECOLHIMENTO INDEVIDO
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Pergunta n° 34083, postada em 11/5/2012, às 11:00
Autor(a): *** (Sorocaba - SP)
Caro Sr. Se uma empresa de T.I recolheu indevidamente a contribuição previdenciaria patronal em GPS ref. ao mes de janeiro/fevereiro/março de 2012, e tendo que recolher da forma correta 2,5% sobre o faturamento desses meses, - É PERMITIDO SE COMPENSAR DOS 20% PATRONAL PAGO INDEVIDAMENTE CONF. CITADO ACIMA, A PARTIR DE ABRIL/2012 TOMANDO-SE POR CREDITO O VALOR QUE DEVERÁ REPASSAR REF. AOS EMPREGADOS, AVULSOS, CONTR.INDIVIDUAIS E TERCEIROS ? muito abrigado
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