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PERGUNTA: AFASTAMENTO POR ATESTADO MÉDICO
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Pergunta n° 34144, postada em 17/5/2012, às 18:00
Autor(a): *** (Conceição Do Araguaia - PA)
O funcionário apresentou atestado médico dia 23/04/2012 para afastamento por 2 dias, dia 25/04/2012. Apresentou outro atestado com afastamento para 10 dias, devendo retornar ao trabalho dia 05/05/2012, porém só retornou ao trabalho dia 08/05/2021, com um atestado datado de 08/05/2012 para afastamento por 5 dias, devendo retornar dia 13, sendo que esse dia foi um dia de folga semanal (domingo) o funcionário retornou dia 14/05/2012 com outro atestado com afastamento para 6 dias. Afastou-se por atestado médico do dia 23/04/2012 a 05/05/2012 = 12 dias. Faltou sem justificativa dia 06 e 07/05/2012. Afastou-se com atestado médico do dia 08 a 12/05/2012 = 5 dias Folgou o dia 13 (domingo) Afastou-se novamente com atestado médico do dia 14 a 19/05/2012 = 6 dias Sendo que do dia 23/04/2012 a 19/05/2012 o funcionário não trabalhou, seja porque estava de atestado médico, seja porque faltou sem justificativa. Neste caso esta empresa poderá afastá-lo pelo INSS, já que os afastamentos, somados ultrapassaram 15 dias?
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