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PERGUNTA: COMPRA E VENDA DE AÇÕES MENSALMENTE
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Pergunta n° 34285, postada em 4/6/2012, às 11:00
Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)
Bom dia, meu cliente possui uma Holding, tributada pelo Lucro Presumido, com o seguinte objeto social “Participação no capital social de outras empresas, Administração e Locação de imóveis próprios e Prestação de Serviços de apoio administrativo“. Apesar de tudo que li a respeito, inclusive a resposta nº 19640, postada em 06/11/2008, ainda tenho duvidas sobre a tributação dos ganhos líquidos apurados na venda de ações: a) Os ganhos líquidos auferidos por qualquer beneficiário, inclusive pessoa jurídica isenta, serão tributados em separado? ou b) Os ganhos líquidos serão somados ao lucro presumido para sua tributação? ou c) Os ganhos líquidos serão somados às demais receitas para apuração do lucro presumido, e daí serem tributados? Ou não é nada disso? Por constar no objeto social da empresa a compra e venda de ações, tributa-se como a compra e venda de uma mercadoria qualquer, ou seja, lucro presumido de 8% sobre o valor da venda e daí 15% para o imposto de renda. E quanto ao PIS e COFINS, a alíquota é Zero? Por favor, me orientem minha cabeça já deu um nó, obrigado.
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