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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÃO PESSOA JURÍDICA
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Pergunta n° 35019, postada em 28/8/2012, às 10:00
Autor(a): *** (Barra Bonita - SP)
Bom dia! Somos uma empresa de incorporação de empreendimentos imobiliários e estamos construindo um plantão para vendas de um empreendimento. a empresa que contratamos para realizar a construção desse plantão é optante pelo simples nacional, e conforme art. 191 da IN 971/2009 Art. 191. As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que prestarem serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada não estão sujeitas à retenção referida no art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços emitidos, excetuada: I - a ME ou a EPP tributada na forma dos Anexos IV e V da Lei Complementar nº 123, de 2006, para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2008; e II - a ME ou a EPP tributada na forma do Anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 2006, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009. Nesse caso, a empresa está enquadrada no anexo IV do simples, tenho que realizar a retenção sobre o total da nota? Ou como está previsto no contrato o fornecimento de materiais mas não o valor, posso utilizar 50% do valor como base de calculo do INSS?
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