Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PERMUTA DE IMÓVEIS NA PLANTA POR TERRENOS
-
Pergunta n° 35070, postada em 31/8/2012, às 11:00
Autor(a): *** (Campos Dos Goytacazes - RJ)
UMA EMPRESA QUE TEM COMO OBJETO SOCIAL A CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS, E QUE ADQUIRE UM TERRENO DANDO EM TROCA UM NÚMERO "x" DE APTº QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO REFERIDO TERRENO. A NEGOCIAÇÃO FOI FEITA NOS SEGUINTES MOLDES: FOI LAVRADA UMA ESCRITURA DE PERMUTA E COMPRO- MISSO NA QUAL A EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA RE- CEBE O TERRENO E EM CONTRA PARTIDA SE COMPROMETE ENTREGAR AOS PROPRIETÁRIOS UM NÚMERO "X" DE APARTAMENTOS CONSTANTE NO EMPREENDIMENTO QUE SERÁ EXE- CUTADO NO TERRENO OBJETO DA PERMUTA. QUANDO O EMPREEN- DIMENTO ESTIVER CONCLUÍDO E LEGALIZADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS A EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LAVRARÁ UMA ESCRITURA DANDO A POSSE DEFINITIVA DOS APARTAMENTOS AO ANTIGO PROPRIETÁRIO DO TERRENO. DESEJA SABER O SEGUINTE: 1º ESTA PERMUTA CARACTERIZA VENDA DOS APARTAMENTOS ENVOLVIDOS NA TRANSAÇÃO? 2º EM CASO DE POSITIVO QUANDO SE DARÁ O FATOR GERADOR PARA EFEITO DA TRIBUTAÇÃO DOS IMPOSTOS FEDERAIS (PIS,COFINS,IRPJ E CSLL), SERÁ NA LAVRATURA NA ESCRITURA DE COMPROMISSO E PERMUTA, OU NA LAVRATURA DA ESCRITURA DE POSSE DEFINITIVA QUE SERÁ FEITA NA OCASIÃO DA CONCLUSÃO E LEGALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO? ATT GERALDO JOSÉ DE MIRANDA RÊGO.
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
