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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
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Pergunta n° 35301, postada em 26/9/2012, às 12:00
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Por gentileza, onde encontro exemplos de lançamentos contábeis (escrituração) para atividades de Sociedade em Conta de Participação, que inclui a distribuição de lucros ao sócio participante de uma SCP ? A distribuição de lucros (mensal) aos sócios participantes de SCP pode gerar algum conflito com a lei Previdenciária, ou o Contrato de SCP entre os sócios ostensivo e participante é um instrumento legal suficiente para dirimir dúvidas e possível jurisprudência sobre o tema junto ao Ministério do Trabalho ? Grata, Marisa
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